Imagem gerada com I.A.
Brasília, 18 de setembro de 2025 - A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (17) a urgência para a votação do projeto de lei que concede anistia a envolvidos em manifestações políticas ocorridas a partir de 30 de outubro de 2022. Com a decisão, o texto poderá ser analisado e votado diretamente no plenário, sem precisar passar por comissões, o que acelera significativamente sua tramitação.
O projeto, que gerou intenso debate entre deputados, tem como principal objetivo anistiar os participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023. No entanto, o texto que teve a urgência aprovada (PL 2162/2023) é mais abrangente, cobrindo todos os envolvidos em manifestações políticas desde o final das eleições de 2022.
Próximos passos e desafios
O presidente da Câmara, Hugo Motta, confirmou que a relatoria do projeto ficará a cargo do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). O relator terá a missão de construir um texto substitutivo, buscando um consenso que possa ser aprovado por uma maioria ampla na Casa. A expectativa é que o novo texto seja votado em plenário nas próximas semanas.
Caso seja aprovado na Câmara, o projeto seguirá para análise no Senado Federal. Se passar pelo Senado sem alterações, o texto final será enviado para a sanção do Presidente da República. O processo, no entanto, é incerto. O próprio presidente já manifestou publicamente sua oposição ao projeto, indicando que pode vetá-lo caso seja aprovado pelo Congresso.
A aprovação da urgência é vista como um passo importante para um debate que, segundo os defensores da proposta, visa a "pacificação" do país, mas que enfrenta forte resistência por parte da base do governo e de grupos que consideram a anistia uma forma de impunidade para crimes graves.
Caso seja aprovado na Câmara, o projeto seguirá para análise no Senado Federal. Se passar pelo Senado sem alterações, o texto final será enviado para a sanção do Presidente da República. O processo, no entanto, é incerto. O próprio presidente já manifestou publicamente sua oposição ao projeto, indicando que pode vetá-lo caso seja aprovado pelo Congresso.
A aprovação da urgência é vista como um passo importante para um debate que, segundo os defensores da proposta, visa a "pacificação" do país, mas que enfrenta forte resistência por parte da base do governo e de grupos que consideram a anistia uma forma de impunidade para crimes graves.